Artigo de Opinião

Artigo de Opinião 

Conceito de família: dos avanços produzidos pelo reconhecimento da sua pluralidade, ao retrocesso tornado possível no instaurado reino dos absurdos                                                                                

O título desse artigo pode sugerir que seu objeto é uma ficção.   Não o é.  O reino dos absurdos não é uma ficção, como a Terra do Nunca, do escritor escocês J.M.Barrie, nem do famoso País das Maravilhas, criado virtuosamente por Lewis Carrol.  Não corresponde à Terra de Oz,nem à  Nárnia ou a um Admirável Mundo Novo, a qualquer dessas fantasias literárias maravilhosas.  A verdade é mais feia e bolorenta: trata-se do velho e carcomido mundo que, aparentemente esgarçado e disperso pela ação da poeira e dos ventos temporais, ameaça reaglutinar-se readquirindo corporeidade, coesão, movimento e, o que é pior, expressão e poder.  Como que saído de algum portal dimensional, de uma máquina do tempo, essa realidade anacrônica e desfigurada, descontextualizada em essência, vem nos assombrar. 

Mas o que nos traz de novo os arautos dessa hibridez temporal? Melhor dizendo, o que trazem novamente esses que querem renomear a realidade e engatar a marcha à ré no trem da história? Saindo desse mar de vagas insinuações e apontando um norte para essas reflexões, o que se quer dizer, objetivamente é que, no que respeita ao conceito de família no Brasil, em setembro de 2015, retroagimos em séculos.   É debatido e aprovado pela  Comissão de Constituição e Justiça da Câmera, um projeto apresentado pelo  Sr. Anderson Ferreira, em tramitação desde 2013, propondo um Estatuto da família, que traz uma definição de família que simplesmente afronta uma definição legal do Supremo Tribunal Federal(STF) de 2011.

O projeto de lei 6583/13, de autoria do referido deputado, defendido vigorosamente pela bancada evangélica do Congresso é composto por um conjunto de 15 (quinze) artigos que "institui o Estatuto da Família e dispõe sobre os direitos da família, e as diretrizes das políticas públicas voltadas para sua valorização e ‘apoiamento’”.

Na justificativa, o texto do projeto refere-se a que “A família é considerada o primeiro grupo humano organizado, num sistema social, funcionando como uma espécie unidade –base  da sociedade (sic!).”  Portanto, segundo o texto, a ela deve ser dada grande importância , assim como às mudanças que a vem alterando. Chama a atenção para que a CF/88 no artigo 226 proclama especial proteção do Estado para a mesma.

No artigo primeiro define o objeto do Projeto Lei: Esta Lei institui o Estatuto da Família e dispõe sobre os direitos da família, e as diretrizes das políticas públicas voltadas para valorização e apoio à entidade familiar.  No segundo artigo, define entidade familiar como o núcleo social formado a partir da união entre um homem e uma mulher, por meio de casamento ou união estável, ou ainda por comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes.

A Constituição Federal de 1988 promove a mais profunda transformação que se tem notícia, entre as Constituições mais recentes de outros países segundo ressalta Paulo Lôbo em artigo publicado em 2004 na  Revista Brasileira de Direito de família, intitulado “A repersonalização das relações de família”.  Nele, Lobo destaca pontos importantes derivados da leitura do texto constitucional, e dentre eles, os referidos à primazia dos interesses das pessoas humanas integrantes da família, sobre os interesses patrimonializantes, a natureza socioafetiva da filiação prevalecendo sobre a origem exclusivamente biológica e o entendimento da família como espaço de realização pessoal e da dignidade humana de seus membros.

Apesar disso, a Constituição de 1988 empresta juridicidade, ou seja, valor jurídico apenas a uniões estáveis entre homens e mulheres,  Assim, conforme ressalta Maria Berenice Dias em seu “Manual de direito das famílias” na nona edição, de 2013, o texto constitucional deixa uma lacuna no ordenamento jurídico da família homo afetiva.

Novos textos legais embasados na CF/88 como o Estatuto da Criança e adolescentes de 1990 e o Código civil de 2002, de certo modo corrigem tais lacunas ao promover alterações significativas no âmbito da legalidade do direito de famílias ampliando a concepção de família e consequentemente a proteção a ela conferida, contemplando os distintos arranjos familiares, conforme afirmam Souza, Alinne Bianca Lima;, Beleza, Mirna Carla Moreira; Andrade, Roberta Ferreira Coelho  no seu trabalho de 2014  intitulado “Novos arranjos familiares e os desafios ao direito de família: uma leitura a partir do Tribunal de Justiça do Amazonas”.

Em 2011, por unanimidade os ministros do STF reconheceram a união entre pessoas do mesmo sexo como família, igualando direitos e deveres de casais heterossexuais e homossexuais. Em 2013 o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) regulamentou a união homo afetiva por meio de resolução que obriga os cartórios a realizar o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.

O Estatuto da Família constitui-se efetivamente numa clara tentativa de reagir a tudo isso e definir em lei que tipo de família poderá ter acesso a direitos como pensão, INSS e licença-maternidade. E ao fazê-lo, rejeita como indignas de consideração e proteção por parte da legislação e do Estado, as numerosas, diferenciadas e significativas configurações de arranjos familiares presentes e conviventes na sociedade brasileira, conforme atestado por diversos estudos sociodemográficos,  com base nos dados dos censos demográficos de 2010.

A esse respeito vale ressalvar que as fontes estatísticas no Brasil engatinham na apreensão desse tipo de arranjo. Os dados, levantados pelo Censo Demográfico pela primeira vez em 2010, tendem a estar sub-enumerados, por conta dos critérios norteadores do levantamento. Assim, em entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line Suzana Cavenaghi e José Eustáquio Diniz Alves, doutores em demografia e professores da Escola Nacional de Ciências Estatísticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE  assinalam que ,  “Os dados indicaram a presença de cerca de 60 mil casais formados por pessoas do mesmo sexo e um deles se declarou como chefe. Mas, se os casais moram em casas diferentes ou nenhum deles se declarou como chefe, não foram identificados pelo censo. As mulheres são maioria nos arranjos homoafetivos, inclusive na homoparentalidade. Portanto, já existem crianças com dupla “maternidade” ou dupla “paternidade”.  

Se aprovado o Estatuto, portanto, em todas as instâncias pelas quais deverá passar, muitos filhos, crianças de tais uniões se verão desatendidas e desprotegidas pelo Estado, já que no conceito de família sustentado  no Estatuto, são claramente excluídas as uniões homoafetivas com ou sem filhos. Implicitamente enquadram-se, muito provavelmente, dentre as “práticas de desconstrução da família” referidas pelo texto do  Estatuto.

Não respaldadas por dados da realidade, defendidas ardorosamente pelos setores evangélicos da Câmera, tais concepções trazidas pelo Projeto de Estatuto, ao que tudo indica, apoiam-se em preconceito, no sentido de conceito prévio a qualquer investigação científica. Impregnadas de ideais religiosos na sua base entende-se aqui que tal proposição é um preocupante sinal da perigosa intervenção do âmbito religioso nos assuntos de Estado.  Os noticiários ilustram diariamente as consequências dessas experiências no mundo, as quais costumam resultar em intolerância, fanatismo e violência.  Nessa conjuntura, a bandeira da defesa do Estado laico tem que ser brandida com vigor a fim de banir as trevas cheirosas a medievais que ameaçam instituir a ordem anacrônica e o reino alucinado e cego dos absurdos na sociedade brasileira.

Angela de Oliveira Belas

Salvador, 31 de maio de 2016.

Memórias de livros, escritas e leitura: a construção da minha relação com a leitura e a escrita

. Capítulo I. A experiência na escola.

Cartilha do Dudu: Quem sou eu? Este livro-cartilha foi o meu primeiro. O primeiro com o qual estabeleci aos sete anos de idade, uma relação de posse e consumo.  A impressão que aquele objeto produzia em mim não era das mais positivas.  Em verdade frustrava-me o fato de parecer uma espécie de arremedo de livro: ilustrações sem colorido, encadernação precária.  O livro ia sendo composto a cada dia, quando recebíamos as folhas com as lições correspondentes. De um início com letras e algumas palavras soltas, evoluíamos para combinações de palavras que, de alguma forma contavam uma história, passando pela apresentação dos personagens, Dudu, Papai, mamãe, etc.  Eu acompanhava o crescimento do texto e seu adensamento com muda expectativa.  Parecia-me, entretanto, excessivamente letrado e denso durante a enfadonha tarefa de copiar suas páginas.

A minha história no mundo da leitura e até da escrita se produzia junto, na passagem por esse livro feio, que era, entretanto a chave para uma dimensão maravilhosamente ampla, viva e colorida que a partir daí, iria descobrir. Depois do meu nascimento, esse foi o meu primeiro e mais importante portal dimensional, atravessado em 1965, durante a iniciação escolar, primeiro ano primário, no Grupo Escolar Raul Cardoso de Almeida num bairro ao sul da cidade de S.Paulo.

Eu fui tocada pelo ato de escrever quando passei a usar as chaves que o mundo do Dudu, feio e pobre, me proporcionaram para destrancar portas em livros que me levavam, na prosa ou na poesia, a mundos e dimensões amplas, montada nas asas da imaginação minha e dos autores.  Descobri, desse jeito,  o enlevo e o prazer estético.

Nas atividades de composição, eu me projetava na figura do escritor. Imaginava que com eles ocorria a mesma mágica que sentia acontecer comigo, quando me era dado um tema para, em cima, compor um texto. A inspiração “baixava” e guiava todo o processo. Introduzia, desenvolvia e concluía o texto, numa relação de profundo prazer e relaxamento.

A escola me proporcionou a descoberta e acesso à biblioteca.  E com isso a minha própria casa passou a dar abrigo a ilustres como José de Alencar, Machado de Assis, Érico Veríssimo, Castro Alves e vários outros.  Nada escapava, a partir daí, ao meu voraz e democrático apetite por leitura, Nessa relação há outros capítulos e personagens, mesmo em concomitância com a experiência escolar. Apenas a título de menção, no âmbito da casa e relações familiares, a leitura e escrita foi principalmente rota de fuga e espaço, também, de auto- reflexão e marcação identitária.

Salvador, 26/02/2016

Uma apresentação muito pessoal

Apresentação pessoal

Atividade da Oficina de Criação Literária

Sou Angela de Oliveira Belas, alguém que antes de qualquer coisa está em paz com o seu próprio nome.  Gosto das palavras dele, dos sons, cheiros e imagens que evocam.  Sempre gostei das palavras, em especial por esse poder que têm de acender os sentidos, ativando além das dimensões emocional e mental, também toda a sensorialidade.

A formação em sociologia pela Universidade Federal da Bahia, a atuação profissional na área de pesquisa e, depois, no ensino universitário, manteve-me  sempre envolvida com a produção de textos, essencialmente técnicos, algumas vezes acadêmicos, mas não com a criação literária,  que era o que na infância e adolescência acalentava abraçar como atividade quando viesse a crescer, motivada, possivelmente,  pelos meus sucessos nas redações escolares  e pelo prazer que a leitura me proporcionava.

Durante muito tempo acreditei talvez ingenuamente, que eu possuía um dom para a arte da escrita e que este acabou se perdendo ao longo do tempo por atos de abandono e esquecimento, por ter, talvez, assimilado em demasia uma forma mais rígida de escrever.

De qualquer forma consegui chegar, aos 57 anos de idade, ao ponto em que não importa mais o que foi, o que poderia ter sido e todos os ses, que daí podem decorrer.  O que importa é que, estando em vias de me aposentar, cumpridos, bem ou mal, os compromissos assumidos na vida, é tempo de me tratar com delicadeza e escutar o que sussurra a criança interior, que não briga mais com o adulto em que se tornou.  Ela me parece sugerir algo como, “agora escreva”. 

Posso finalmente dizer que, de uma forma muito tranquila me inscrevi no curso, de modo igualmente tranquilo espero extrair dele o melhor proveito e, sobretudo, manter-me muito atenta a mim mesma nesse movimento.

Angela de Oliveira Belas

                                                                                                Salvador, 25 de abril de 2015

Escritos

O PIOR TEXTO DO MUNDO – Atividade da Oficina de escrita criativa online

A intenção era escrever um texto recheado de clichês, o pior texto do mundo.  Apresentei alguns clichês e um desfecho que talvez possa ser pensado como pouco verissímil, porém nem tanto, eu creio. Que julgue o próprio leitor.

Fabrício

Naquele dia Fabrício acordou cedo, antes mesmo que o sol projetasse seus raios sobre a cômoda azul e que o ensurdecedor barulho do despertador do quarto da sua mãe se fizesse ouvir.

Cheio de energia, lépido, saiu da cama de um pulo e pôs-se a berrar a plenos pulmões, anunciando aos quatro ventos o seu décimo segundo aniversário. Saltitando alegre, entoava  uma musiquinha de improviso marcando o compasso com palmas, a letra resumia-se  a “Sou adolescente – te, minha bicicleta já”.

No percurso até a cozinha do pequeno apartamento, chutou sapato, boneca e até uma peruca que sua irmã pegara da mãe.  Pisou no rabo do pobre e gordo Burdião, o velho gato da família e antes que esbarrasse na mesa da cozinha e derrubasse os copos cuidadosamente alinhados por Anita, a mãe barrou-lhe o passo com a mão firme segurando-lhe o ombro; o tom austero e o timbre forte calando-lhe toda a expressividade musical.

_ Pare já com isso mocinho!  Pode ir tirando o cavalinho da chuva, pois o que precisamos mesmo é ter uma conversinha.

Tentou retrucar, e a cobrança soou mais como súplica: “Você prometeu...”.    A mãe apontou-lhe o sofá marrom manchado da sala, abriu um armário de canto onde entre outros objetos eram guardados os poucos livros da família, sacando de dentro de um envelope meio rasgado, nada menos que o seu boletim escolar.

Por cerca de uma hora o novo adolescente teve que ouvir sobre suas baixas notas escolares, seu pouco empenho nos estudos, seu mau comportamento e seu gênio irascível.  Definitivamente não receberia uma bicicleta hoje e talvez nunca.  Para culminar, sua mãe encerra o que considera ser uma conversa, com uma frase devastadora: Você só nos traz desgosto. Tão diferente da sua irmã.

De pronto a sala mergulha num silêncio tenso.  Da porta da cozinha Anita a tudo assiste, o olhar apiedado revelava sua impotência, o pano de prato roto nas mãos.  Sua irmã, da tranquilidade rósea do quarto não saiu.  Não havia muito o que fazer.  Balbuciou algo num murmúrio quase inaudível e deixou a sala, cabisbaixo, indo enterrar o rosto entre seus travesseiros, abafando os soluços, a frustração e a dor.

Não se viu Fabrício durante todo o dia do seu décimo segundo aniversário. 

A vida, que não se resume a aniversários, seguiu na casa, retomando seus rimos, cheiros tendo ao fundo o som da televisão animando a rotina doméstica.  Dona Dora, por sua vez,  firme no seu posto na poltrona que antes fora do falecido marido,  munida de controle remoto e telefone sem fio, esquecera quase por completo o incidente e o aniversário. 

Exatamente às dezoito horas daquele dia lembrou-se que não havia encomendado  uma pequena torta com a palavra Parabéns se destacando na cobertura, como costumava fazer todos os anos, independente de qualquer coisa.  Sentiu o peito apertar. Foram muitas coisas aquele ano, refletiu, suspirando, sem que isso lhe aliviasse o sentimento de desconforto.  Talvez tenha sido dura demais com o Fabrício, pensou, e deu-se conta no mesmo momento que ele não havia saído do quarto desde o incidente da manhã.  Moleque tinhoso! Saíra ao pai nesse aspecto.

Jantar pronto, mesa posta, a família mantinha o ritual de reunir-se para comer.   Essa era uma promessa que fizera ao Antônio antes dele partir dessa vida... E como fazia falta, esse homem, às vezes.  Deixou-lhe a carga toda.  Tão difícil lidar com filho homem, pensou, talvez pela centésima vez.

_ Anita, chama o Fabrício! É para ele vir jantar agora.  Pode dizer que eu estou mandando. 

Sabia como usar o tom certo, o tom de autoridade, afinal, ela era pai e mãe, tinha que ser firme, segurar as rédeas.  Esse ano ele fica sem bolo, decidiu.  Sem bolo e sem bicicleta.  Talvez assim ele comece a tomar jeito.

Seus pensamentos são interrompidos por uma sequência de gritos, choro, passos que se aproximam em correria, Renata, com o corpo tremendo convulsivamente a dois passos atrás de uma Anita, sem cor nas faces, lábios trêmulos, olhos de puro pavor, a declarar entre soluços:  ele morreu, Dona Dora, o Fabricinho tá morto.

Notas

Quando escrevi o texto pensei que a morte do personagem talvez exemplificasse uma situação de inverossimilhança, mas refletindo melhor acho que  não procede, pois o desfecho pode associar-se ao conflito que foi o foco principal da narrativa, ainda que o texto não fale explicitamente em suicídio.

O que de forma consciente introduzi como clichê, coloquei em negrito.  O próprio início é um clichê (o acordar).  Clichês não negritados possivelmente foram clichês usados inconscientemente.

Não carreguei muito nas tintas em termos de clichês porque na verdade me envolvi com a narrativa e fiquei com um pouco de pena de bagunçar muito.

O que é o Arte Literal?

O QUE É O ARTE LITERAL

Olá!

O Arte Literal é um blog que foi pensado por mim para estocar meus escritos.  Se vingar, espero que reflita no seu tempo de "existência", um processo de amadurecimento nas artes literárias.
Sou uma iniciante, uma estudante das Letras Vernáculas, alguém com tudo ainda por aprender, explorar e aprender a explorar.
Posso, à guisa de inspiração, introduzir belos escritos de outros.  Aqueles inscritos, referências já internalizadas.  Posso também trazer notas de aula, mas sem compromisso.
Se alguém visitar esse blog e quiser interagir, com foco na temática do mesmo será muito bem-vindo